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Crise constitucional russa de 1993

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Crise constitucional russa de 1993
processo de desintegração da União Soviética

Diagrama apresentando as reformas nos poderes Executivo e Legislativo na Rússia contemporânea.
Data De 21 de setembro a 4 de outubro de 1993
Local Moscou, Rússia
Desfecho Vitória de Iéltsin e de seu governo
  • Domínio presidencial por decreto sobre o Legislativo é imposto, instalando o semipresidencialismo no país.
  • O Soviete Supremo, o Congresso e os sovietes regionais e locais são dissolvidos.
  • Cargo de Vice-Presidente é extinto
  • Eleições parlamentares e referendo constitucional são realizados em 1993, aprovando a Constituição russa de 1993
  • Instaurados o Soviete da Federação, a câmara alta sob controle presidencial, e a Duma, câmara baixa eleita pelo povo.
Beligerantes
Rússia Forças Presidenciais Rússia Forças Parlamentares

Manifestantes populares

Comandantes
Rússia Boris Iéltsin Rússia Alexander Rutskoi
Rússia Ruslan Khasbulatov
147 mortos, 437 feridos[2]

A Crise constitucional russa de 1993 refere-se aos acontecimentos na Rússia entre 21 de setembro e 5 de outubro daquele ano. Tratou-se de um impasse político entre a Presidência e o Parlamento do país, liderados respectivamente pelo presidente Bóris Iéltsin e pelo Soviete Supremo. O conflito acabou sendo resolvido pelo uso da força militar.

As relações entre o presidente e o parlamento estavam se deteriorando por algum tempo. Chegaram a um ponto de inflexão em 21 de setembro, quando o presidente russo Boris Iéltsin dissolve o Legislativo do país, liderado pelo Soviete Supremo, que era um obstáculo à sua consolidação do poder e a implementação da reforma neoliberal. O presidente não tinha o poder para dissolver o parlamento de acordo com a Constituição então vigente. Iéltsin usou os resultados do referendo nacional de 1993 para justificar suas ações. Em resposta, o parlamento decretou o impeachment de Iéltsin e proclamou o vice-presidente Alexander Rutskoi como o novo presidente.[3]

Em 28 de setembro, protestos públicos contra o governo de Iéltsin tomaram as ruas de Moscou. Na repressão das manifestações, houve vários mortos.

O exército, sob o controle de Iéltsin, determinou o fim da crise. Os membros de Legislativo foram trancados na Câmara Branca, sede do Parlamento russo, preparados para resistir ao cerco das forças sob o controle do presidente deposto. Na semana seguinte, os protestos populares contra Iéltsin e a favor do Parlamento russo estavam crescendo.

A situação piorou no início de outubro. A Rússia estava à beira da guerra civil. No domingo, 3 de outubro, os manifestantes removeram cordões policiais em todo o parlamento e, incentivados pelos seus líderes, assumiram a Prefeitura e tentaram invadir o centro de televisão Ostankino. O Exército, que inicialmente tinha declarado sua neutralidade, por ordens de Iéltsin invadiu o prédio do Soviete Supremo no início da madrugada de 4 de outubro, e prenderam os líderes da resistência. A ordem de Iéltsin foi conseguida através do bombardeio de tanques e artilharia à sede do Soviete. A Câmara Branca foi destruída e muitos dos seus ocupantes, os representantes da soberania popular, foram mortos no ataque.

Câmara Branca após o bombardeio

O conflito de dez dias foi o pior combate de rua em Moscou desde a Revolução de Outubro de 1917. Segundo estimativas do governo, 187 pessoas foram mortas e 437 feridos, enquanto fontes próximas dos comunistas russos colocam o número de mortos em tão alto quanto 2000.

Referências

  1. http://1993.sovnarkom.ru/_simvolika.htm
  2. Москва. Осень-93: Хроника противостояния. М., 1995. С. 530—533
  3. «De contragolpista a golpista». El País. 23 de setembro de 1993 

Ligações externas

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